Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas" continua nesta quinta-feira no MPRS
No primeiro dia do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que iniciou nesta quarta-feira, 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram realizados quatro painéis com a participação de especialistas no tema, promotores de Justiça, dirigentes de entidades da área ambiental e representantes do poder público. Outros três painéis serão realizados a partir das 9h desta quinta-feira.
No painel Ciência do clima e prognósticos, o primeiro do dia, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Francisco Aquino falou sobre as perspectivas climáticas para o Estado. Também professor da UFRGS, Rualdo Menegat apresentou o tema ciência, clima e previsibilidade, enquanto os membros da Defesa Civil de Santa Catarina coronel Cesar Nunes e Renata Gaia encerraram o primeiro painel contando suas experiências de atuação. A mediação ficou por conta da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, Ana Maria Moreira Marchesan.
Ainda na parte da manhã, o segundo painel, Clima e risco, foi mediado pela promotora de Justiça do MPRS Roberta Morillos Teixeira. A promotora de Justiça regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, abordou a prevenção e adaptação de áreas de risco e planícies de inundação e o arquiteto diretor do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAE/RS), Renato Savoldi, discorreu sobre os desafios da prevenção e da reconstrução em eventos climáticos extremos e destruição do patrimônio cultural edificado.
PAINÉIS DA TARDE
Na parte da tarde, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, falou sobre a face humana dos desastres e a atuação do Poder Público na resolução de problemas sociais no terceiro painel do evento: Desafios socioambientais associados aos desastres. Após, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Marjorie Kauffmann, fez um relato sobre a Política Estadual das Mudanças Climáticas e sua interface com o licenciamento ambiental. O coronel Luciano Chaves Boeira, chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, destacou a atuação do órgão no apoio às populações atingidas por eventos climáticos extremos. O painel foi mediado pela promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder e também contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
Licenciamento ambiental e prevenção, o último painel do dia, foi mediado pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima. O promotor de Justiça do Rio de Janeiro Vinícius Lameira Bernardo abordou o licenciamento ambiental e matriz de impactos climáticos. Já a superintendente em exercício do IBAMA no Estado, Diara Maria Sartori, tratou sobre o licenciamento ambiental e sua interface com a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Encerrando, o promotor regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Sérgio da Fonseca Diefenbach, contou sua experiência no apoio assistencial e estrutural aos atingidos por eventos climáticos extremos ocorridos em setembro deste ano.
CARTILHA E TERMO DE COOPERAÇÃO
Durante o primeiro dia do evento, também aconteceram o lançamento, pelo CNMP, da cartilha Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – Manual Prático para atuação do Ministério Público; e a assinatura de termo de cooperação entre os MPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina com objetivo de empregar esforços conjuntos para o enfrentamento das questões decorrentes das mudanças climáticas no âmbito regional.
O Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução” prosseguirá nesta quinta-feira, 23 de novembro, a partir das 9h, e contará com a participação dos governadores do Estado do RS, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, além de prefeitos de municípios afetados pelas inundações no Estado. Também ocorrerá o lançamento do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS.
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